A certidão de ônus reais é um documento essencial em qualquer negociação de compra ou venda de imóveis. Ela mostra se há algum tipo de pendência ou restrição ligada à propriedade. Neste texto, explicamos de forma clara o conceito, sua finalidade e importância, além de apresentar um passo a passo prático sobre como solicitá-la.
O que é a certidão de ônus reais?
A certidão de ônus reais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Ela reúne informações que determinam se o imóvel sofre algum tipo de ônus, como hipoteca, penhora, usufruto, promessa de compra e venda, financiamento, entre outros.
- Quando a certidão é negativa, significa que o imóvel está livre de pendências.
- Quando é positiva, indica que há encargos registrados.
O que faz parte da certidão?
- Histórico dos proprietários;
- Garantias como hipoteca ou financiamento;
- Penhoras, arrematações, ações judiciais;
- Averbações e demais restrições legais.
Por que ela é tão importante?
Apesar de ser pouco conhecida, a certidão de ônus reais é um dos documentos mais importantes em transações imobiliárias. Veja os principais motivos:
- Transparência e segurança: revela se o imóvel tem restrições que podem prejudicar a negociação
- Proteção contra surpresas jurÃdicas: evita que o comprador tenha que lidar com pendências futuras, como leilão ou ações judiciais
- Liberdade de solicitação: qualquer interessado pode pedir a certidão, independentemente de ser o proprietário
- Obrigatória em diversas situações: é exigida por bancos em financiamentos e por cartórios para a lavratura de escritura
Passo a passo: como solicitar a certidão de ônus reais
Identifique o cartório
Localize o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
Escolha o canal de emissão
- Presencial: vá até o cartório com o número da matrÃcula do imóvel e solicite o documento.
- Online: acesse plataformas de cartórios digitais e siga as instruções.
Preencha os dados necessários
Informe o estado, cidade, cartório, tipo de certidão (ônus reais), e número da matrÃcula. Na emissão online, preencha também seus dados de contato e escolha a forma de entrega.
Finalize o pagamento
O valor varia conforme a região e o cartório, geralmente entre R$ 50 e R$ 200.
Acompanhe o prazo de emissão
- Presencial: costuma ser de 1 a 5 dias úteis.
- Online: pode ser emitida em até 24 horas, dependendo da plataforma.
Receba a certidão
A entrega pode ser digital (via e‑mail) ou fÃsica no endereço informado.
A certidão de ônus reais é a sua aliada número um na hora de comprar ou vender um imóvel. Ela identifica pendências e garante transparência e segurança na negociação. Emiti-la é simples, presencial ou online, com custo e prazo razoáveis, e pode ser solicitada por qualquer pessoa com o número da matrÃcula. Não deixe de pedir essa certidão antes de fechar negócio: um pequeno passo que pode evitar grandes problemas.
